Projeto de lei de deputado federal propõe criminalização de jogos violentos no Brasil
O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) apresentou um novo projeto de lei 1577/2019 que “criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências”.
Em outras palavras, o projeto deseja punir praticamente qualquer forma de distribuição de jogos violentos no Brasil. Há propostas nas mudanças no Código Penal com detenção de três a seis meses, ou multa. Se o crime for praticado utilizando a internet ou meios de comunicação de massa, a pena é triplicada.
De acordo com o deputado, “ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos. Nesse tipo de ‘diversão’, os adolescentes e as crianças são incitados a atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos”.
No fim das contas, ainda é preciso que seja discutida essa proposta na Câmara, receber aprovação do presidente Rodrigo Maia e aí, então, receber votos dos deputados. Se após tudo isso a proposta for aprovada, qualquer jogo que receba classificação de 18 anos no nosso país, como jogos de tiro, ou mais específicos e populares, como God of War, Grand Theft Auto, Mortal Kombat, terão sua comercialização proibida no Brasil.
