O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última quinta-feira através de uma das suas transmissões ao vivo que estaria analisando em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a possibilidade de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre jogos eletrônicos.
A informação foi confirmada pelo presidente em uma postagem no Twitter, na qual o mesmo diz que “em 2019, baixamos os impostos sobre jogos eletrônicos de 50% para 40%. Ontem, falei novamente com o Paulo Guedes para buscarmos uma nova redução, de 40% para 30%. Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando”.
IMPOSTOS SOBRE JOGOS ELETRÔNICOS
– Em 2019, baixamos os impostos sobre jogos eletrônicos de 50% para 40%. Ontem, falei novamente com o Paulo Guedes para buscarmos uma nova redução, de 40% para 30%. Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando.
– Um abraço aos gamers! 👍
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 9, 2020
O presidente faz alusão à redução dos impostos realizada em agosto de 2019. À época, o presidente assinou um decreto que determinou a redução das alíquotas do IPI sobre Consoles, Peças e Acessórios, que então girava entre 20% a 50%, para 16% a 40%.
Através do decreto assinado em 2019, a categoria de “consoles e máquinas de jogos de vídeo” caíram para 40%, enquanto as partes e acessórios de console de 40% para 32% e os produtos com tela integrada de 20% para 15%. Assim, é possível que essa nova medida seja voltada para essas mesmas categorias, o que afetaria o preço do PS4, PS5 e seus respectivos periféricos.
É importante apontar que, caso o decreto que está sendo estudado pelo presidente e pelo ministro da Economia siga a mesma linha do anterior, novamente não deverá impactar o preço dos jogos em si, os quais sofreram reajustes recentes graças à disparada do preço de câmbio do dólar, a qual o mesmo ministério tem tentado controlar.
Há ainda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em trâmite no Senado e que prevê imposto zero para consoles e jogos no Brasil, mas a mesma está parada desde que foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) também em agosto de 2019.
