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Governo federal americano investiga Activision Blizzard devido às acusações

De acordo com o Wall Street Journal (via IGN), a Comissão de Segurança e Câmbio americana (SEC – Securities and Exchange Comission na sigla original), equivalente à Comissão de Valores Mobiliários brasileira, iniciou uma investigação contra a Activision Blizzard pela forma como a empresa lidou com acusações de discriminação no local de trabalho e assédio sexual.

Trata-se de uma investigação em separado daquela que está sendo conduzida pelo Departamento de Moradia e Emprego Justo do estado da Califórnia. Segundo o WSJ, o CEO da Activision Blizzard Bob Kotick foi intimado pela SEC para depor.

Além disso, a SEC teria requerido todos os documentos referentes as reuniões do Conselho da Activision Blizzard de 2019, arquivos pessoais referentes à antigos funcionários, bem como os acordos de separação que a empresa fez neste ano.

A SEC teria pedido também todos os registros de comunicação entre Kotick e outros Executivos de alto escalão da Activision Blizzard, particularmente no que se refere a qualquer coisa relacionada as reclamações de assédio sexual e discriminação. Em uma declaração ao WSJ, a Activision confirmou a investigação da SEC e disse que está “cooperando com a SEC”.

Essa é a segunda investigação contra a Activision Blizzard depois que a CDFH acusou a desenvolvedora e publisher por trás de franquias como Call of Duty e Diablo de discriminação regular contra suas empregadas mulheres. O processo alega que a empresa pagava menos para suas empregadas pelos mesmos tipos de trabalho e criou um ambiente de trabalho hostil no qual assédio sexual era desenfreado.

A Activision Blizzard inicialmente tentou repudiar publicamente o processo, mas as investigações demonstraram o descontentamento dos funcionários e levou a uma greve em protesto à resposta da empresa. Enquanto isso, a resposta do Kotick foi considerada como “insensível”, a Comissão Nacional de Relações de Trabalho recentemente acusou a Activision de tentar intimidar os seus funcionários que comentassem algo.

O envolvimento da SEC pode ser potencialmente grave para a Activision Blizzard, já que, caso venha a ser comprovado que as decisões tomadas pelo Conselho Diretor e pelo CEO geraram prejuízos ou graves riscos aos seus investidores, as sanções podem incluir embargos que, caso violados, podem levar a penas criminais, e penas para pagamento de multas ou devolução de lucros obtidos ilegalmente.

A SEC não tem jurisdição para buscar processos criminais contra empresas que forem consideradas culpadas por si só. No entanto, caso as suas descobertas venham a apresentar indícios de condutas criminosas, a Comissão costuma trabalhar em conjunto com o Departamento de Justiça americano para ceder eventuais documentos e provas para embasar ações penais futuras.

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