Novo Governo Federal estuda revogação de impostos sobre artigos de luxo; videogames estão na lista
Ainda durante o período de campanha, o então candidato à presidente Luís Inácio “Lula” da Silva já havia prometido que uma série de decretos, portarias e resoluções publicadas pelo atual governo poderiam ser objetos de um revogaço, acabando assim com algumas das medidas adotadas pelo Executivo.
Agora, através de matéria publicada pela jornalista Mariana Carneiro, foi revelado que parte dos decretos que serão revogados são aqueles que concederam isenção fiscal à artigos vistos pela nova equipe econômica como “artigos de luxo”, dentro dos quais se incluem os videogames.
A medida, que afetará também os decretos que envolvem isenções fiscais para Jet skis, bolas de tênis e veleiros, por exemplo, visa acabar com os benefícios dados à produtos objetos de importação, as quais teriam sido concedidas sem critério técnico. A equipe transição considera ainda que esses benefícios deveriam ter sido concedidos à outros itens que melhor beneficiariam a indústria brasileira e atenderiam suas necessidades, como a importação de insumos e componentes eletrônicos.
Cabe apontar que os mesmos itens presentes nas 20 medidas provisórias a serem revogadas serão incluídos em uma lista de exceções de tarifas externas comum do Mercosul (Letec). Isso reflete uma das outras justificativas do futuro governo já que a redução, na forma como foi feita, seria uma suposta violação das regras do Mercosul.
Naturalmente, é esperado que um reajuste de preço nesses produtos aos consumidores venha a ocorrer tão logo a revogação desses decretos se confirme.
